Em entrevista à rĂĄdio Câmara na manhã desta segunda-feira (05/07), o vereador Caio André foi abordado sobre a indicação que fez à prefeitura de Manaus na Ășltima semana para a criação de uma secretaria voltada para os assuntos indĂgenas. Caio André ressaltou que a criação dessa pasta é indicada pela Constituição, uma vez que ela recomenda que os indĂgenas tenham polĂticas pĂșblicas diferenciadas e totalmente voltadas para sua população.
"A Constituição preconiza que os povos indĂgenas merecem polĂticas pĂșblicas voltadas especificamente para eles. A Constituição assegura ainda que, através da Fundação Nacional do Ăndio (Funai) e de outras fundações, que tenhamos recursos federais aplicados para esse fim", explicou o vereador.
A indicação ocorreu no dia 30 de junho ao prefeito de Manaus, David Almeida, com o documento de nĂșmero 624/2021, onde o vereador deu nome a possĂvel pasta de Secretaria Municipal para Assuntos IndĂgenas e justificou o seguinte texto sobre a criação:
De acordo com a Indicação, a Secretaria Municipal para Assuntos IndĂgenas terĂĄ como finalidade a formulação, execução e implementação da polĂtica de etnodesenvolvimento do municĂpio, em parceria com outras instituições dos governos federal e estadual; e com comunidades, organizações indĂgenas e entidades não-governamentais com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentĂĄvel e à preservação dos valores culturais e históricos dos povos indĂgenas.
Ao explicar o principal objetivo da pasta, o vereador conta que o momento atual é favorĂĄvel para tratar do assunto. "Esse é o momento propĂcio para que falemos e tratemos deste assunto. A grande intenção é que tenhamos polĂticas de acolhimento a esses povos que continuam chegando a nossa cidade e que aqui eles possam manter a sua cultura, independĂȘncia e autonomia. Eles precisam ser inseridos na nossa sociedade e isso só é possĂvel através de polĂticas pĂșblicas e que deverão ser executadas por essa secretaria", finalizou.
Texto: Erleilson Brito – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador
Fonte: CMM