Matteus é denunciado e tem prisão solicitada ao Ministério Público

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agrônoma por cotas. O ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos, denunciou o Alegrete ao Ministério Público. As informações são do colunista Gabriel Perline.

No documento, revelado pelo colunista, Isuperio alega que o namorado de Isabelle cometeu o crime de falsidade ideológica e pede a prisão do rapaz. Ele ainda solicita que a instituição de ensino seja investigada.

"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica", declarou.

O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

A pena é de "reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte", finaliza a nota.

Caso o Ministério Público aceite a denúncia, será instaurada uma investigação contra Matteus que pode resultar em uma denúcia à Justiça. Até o momento, ele não se manifestou sobre o assunto.

Faculdade confirma que Matteus usou sistema de cota racial: leia

A polêmica em torno de Matteus Amaral e os rumores de que ele teria fraudado o sistema vestibular por cotas raciais ganharam um novo capítulo nesta sexta (14/6). Ao colunista Gabriel Perline, da Contigo!, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que o ex-BBB usou a Lei de Cotas para ingressar no curso de engenharia agrícola.

Matteus, vice-campeão do BBB 24, se autodeclarou uma pessoa preta para ingressar no vestibular ao curso. O comunicado da instituição de ensino alega:

"Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato".

Veja o comunicado completo:

Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, "a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula".

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.

Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.

Mãe de Matteus debocha

Matteus ainda não se pronunciou sobre a suposta fraude racial no Instituto Federal Farroupilha. Em um story postado pelo próprio ex-BBB, sua mãe aparece falando sobre a situação e "dá de ombros" para a polêmica.

"Já ouvi dizer que isso aí não dá nada, se eu me declarei negra, sou negra", disse a mulher.

Texto: Gabriel Lima

Foto: Reprodução