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Joelson Silva subscreve PL que propõe emissão de diplomas em braille aos alunos com deficiência visual

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil 528.624 pessoas são incapazes de enxergar

Por Assessoria de Comunicação do vereador em 08/02/2024 às 22:46:24

O vereador Joelson Silva (sem partido), durante a primeira sessão ordin├íria, na C├ómara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (07/02), subscreveu o Projeto de Lei (PL) n┬║ 362/2021, que obriga as instituições públicas de ensino de Manaus a expedir diplomas em braille, para os alunos com defici├¬ncia visual.


Segundo Joelson Silva, o sistema Braille é uma das principais ferramentas de educação e inclusão na vida dos deficientes visuais.


"Ninguém pode deixar de entender que esse é um projeto de inclusão muito importante para essas pessoas que t├¬m defici├¬ncia visual. Então, realmente o projeto é para aqueles que conseguem conquistar enfrentando as diversas dificuldades para chegar e concluir um curso e voc├¬ receber um diploma em que voc├¬ pode fazer a leitura. Parabenizo o vereador Fransu├í e peço para subscrever o projeto", enfatizou Joelson.


Segundo documento, a expedição em braille não implica custos adicionais ao estudante.


Dados – Do total da população brasileira, cerca de 3,5% t├¬m defici├¬ncia visual. De acordo com dados do IBGE, no Brasil 528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos); 6.056.654 pessoas possuem baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar) e outros 29 milhões de pessoas declararam ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.


Tramitação – O projeto vai à 2┬¬ discussão na forma da lei, após ter parecer aprovado em primeira discussão no plen├írio da C├ómara Municipal de Manaus (CMM). A proposta também tramitou pelas Comissões de Educação e Finanças, Economia e Orçamento.


Destaques - O vereador Joelson Silva também destaca a import├óncia do Projeto de Lei (PL) n┬║ 129/2021, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que institui a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Manaus.


O parlamentar explica que é importante discutir um projeto de tamanha relev├óncia e que vem sendo bastante debatido pela sociedade.


"O vereador Rodrigo fez o projeto, ele merece ser avaliado, discutido e debatido, aqui é o local para debater esses assuntos. Agora, vou apenas fazer uma observação que hoje j├í se tem uma transição sobre essa questão dos fogos de artifícios sem estampido sonoro, eles estão passando por esse processo de transição, a gente j├í v├¬ que diminuiu bastante os fogos de artifícios que fazem barulhos", afirmou Joelson.


"Estamos falando de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças, idosos e animais, e também temos a questão do outro lado do divertimento que gera os artefatos", concluiu o vereador.


O projeto vai para a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigil├óncia Permanente da Amazônia, após ter parecer aprovado da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da C├ómara Municipal de Manaus (CMM).

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Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Divulgação – Dicom/CMM

Fonte: Dicom/CMM

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