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Sassá apresenta PL que distribui gratuitamente fraldas para deficientes e idosos

A distribuição atenderia pessoas em situação de vulnerabilidade econômica

Por Assessoria de Comunicação do vereador em 18/09/2023 às 22:15:11

O Projeto de Lei (PL) n¬ļ 487/2023 de autoria do vereador Sass√° da Construção Civil (PT), institui a distribuição de fraldas geri√°tricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com defici√™ncia tempor√°ria ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.


No texto são estabelecidos critérios para que as pessoas sejam contempladas com o auxílio: O idoso ou deficiente precisar√° de prescrição médica devidamente preenchida, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso do produto e comprovar renda familiar, mensal, que não ultrapasse dois sal√°rios mínimos.


A quantidade de fraldas a serem disponibilizadas mensalmente ao benefici√°rio dever√° ser prescrita pelo médico respons√°vel, limitado ao total de 120 fraldas ao m√™s por pessoa.


A iniciativa do parlamentar visa atender à demanda dessa parcela da população que necessita do uso de fraldas, uma vez que o alto custo das fraldas geri√°tricas representa um obst√°culo para o pleno exercício da cidadania.



Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Fonte: CMM

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