Bolsonaro propagou "grave desinformação sobre as urnas eletrônicas", diz relator

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou o segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis. O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves declarou que Bolsonaro "adotou uma estratégia político-eleitoral assentada em grave desinformação a respeito das urnas eletrônicas e da atuação deste Tribunal [Superior Eleitoral]".

Gonçalves é o primeiro a votar na sessão desta terça. Ele declarou logo no início do julgamento que leria um resumo do seu voto, de 382 páginas. A expectativa era que o voto teria 460 páginas. O relator defendeu a inclusão da "minuta do golpe" na ação que está sendo analisada pelo TSE.

Os próximos ministros a votar são Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

O julgamento teve início na quinta-feira (22/6), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu a íntegra do relatório que resume o caso. Na mesma sessão, o advogado Walber Agra, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentou os argumentos da acusação, e o advogado Tarcísio Vieira fez a defesa da chapa.

Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, reiterou o posicionamento de que existem elementos para configurar abuso de poder político e tornar Bolsonaro inelegível, mas Braga Netto, não.

A Corte destinou três dias para análise do processo. Ou seja, além da sessão desta terça, o TSE poderá prosseguir com o julgamento na sessão de quinta-feira (29/6).

Advogado de Bolsonaro: "Provas são frágeis"

Tarcísio Vieira, advogado de Bolsonaro, chegou ao julgamento por volta das 18h50. Na entrada, o defensor afirmou que está sereno com o que os autos contêm. "As provas são frágeis para uma sanção dessa gravidade, uma inelegibilidade de 8 anos".

Com relação a Braga Netto, vice de Bolsonaro, Vieira disse concordar com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), de inocentá-lo, pois Braga Netto nem sequer estava na reunião com os embaixadores.

Bolsonaro aposta em pedido de vista

Segundo o Regimento Interno do TSE, qualquer ministro pode solicitar vista do processo. Se um dos sete em plenário fizer o pedido para ter mais tempo de análise, os autos da ação devem ser devolvidos para retomada do julgamento no prazo de 30 dias, renovável pelo mesmo período, contado da data da sessão em que o pedido foi feito.

Segundo a votar, o ministro Raul Araújo é a esperança de Bolsonaro em adiar a inelegibilidade.

"O ministro Raul é conhecido por ser um jurista de bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos", disse Bolsonaro na sexta-feira (23/6), durante uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.

Texto: Manoela Alcântara, Júlia Portela

Foto: Igo Estrela/Metrópoles