PL de Peixoto que beneficia entidade sem fins lucrativos é deliberada na CMM

Foi deliberado, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/03), o Projeto de Lei, de nº091/2022, do vereador Peixoto (Pros) que considera de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação, uma entidade sem fins lucrativos que desde 2015, desenvolve trabalhos nas áreas de educação, no desenvolvimento social e atua ainda na proteção do meio ambiente e sustentabilidade.

O objetivo do projeto, segundo o autor, é viabilizar que a instituição, que já atua há 8 anos, tenha o reconhecimento necessário para receber ajuda financeira para a manutenção de suas ações.

"O Super Ação é uma instituição que desenvolve trabalhos para crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com situação de vulnerabilidade social, através de ações sociais e educacionais. É um projeto que precisa de ajuda e que enxergo que a aprovação do projeto vai auxiliar no andamento das ações que desenvolvem. É uma alegria poder contribuir com este projeto", explica o vereador.

O reconhecimento em Lei, auxilia o estabelecimento de convênios com órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. "A instituição necessita do reconhecimento de utilidade pública para que possa, no futuro, receber a destinação de verbas e, assim, dar segmento a assistência que prestam a comunidade", destaca Peixoto.

Após a aprovação desta segunda-feira, o Projeto de Lei que vai beneficiar a instituição segue para apreciação da 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa.

Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador

Foto: Emerson Olliver