Lula é acionado pelo MJ após falas contra Jair Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu um procedimento para apurar o conteúdo de falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o titular do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.


A representação é de autoria do Ministério da Justiça e se baseia em um pedido realizado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), apoiador de Bolsonaro, e resultou num termo circunstanciado, modalidade jurídica penal quando o crime relatado tem menor potencial ofensivo.


A princípio, o caso havia sido encaminhado para a Polícia Federal, mas foi a Polícia Civil (PCDF) que acolheu o pedido despachado ao TJDFT.


Ministério manda à PF representação contra Lula por suposto ataque a Bolsonaro


Em ofício encaminhado ao ministro Anderson Torres, o parlamentar indica, segundo ele, possíveis práticas de crime pelo ex-presidente Lula contra Bolsonaro.


O congressista anexou o trecho de uma entrevista dada por Lula e recortada pela página do YouTube Canal de Cortes Oficial — Jornal da Cidade Online, que tem 52 mil internautas inscritos.


Na fala, Lula responsabiliza Bolsonaro pela morte da vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada em março de 2018.


"Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentir a meu respeito. Eu acho que vocês podem ficar certos que nós estaremos juntos nessa luta. Sem luta, a gente não consegue nada. Não existe possibilidade do movimento dos trabalhadores ter alguma conquista se não lutarem muito", registra o trecho da gravação.


Conforme Sanderson argumentou ao ministro da Justiça, Lula teria praticado crimes de calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime, sugerindo, inclusive, a prisão do ex-presidente.


"É nesse contexto que comunico à Vossa Excelência as referidas condutas que, em tese, caracterizam prática de crimes perpetrados pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva contra o presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sugerindo, portanto, a instauração de inquérito policial competente para apurar práticas delitivas ínsitas nos artigos 138 (calúnia), 140 (injúria), 286 (incitação criminosa) e 287 (apologia ao crime) do Código Penal", escreveu o deputado.


O processo foi despachado para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, mas a magistrada declinou a competência. Com isso, a peça será redistribuída para uma vara criminal comum.




Texto: Caio Barbieri,Isadora Teixeira,Carlos Carone
Foto: Yanka Romão/Arte/Metrópoles