Coronel de Artilharia da reserva, o advogado Rubens Pierrotti Jr. [foto em destaque] afirma ter elementos que expõem fraudes na compra de um simulador de apoio de fogo pelo Exército. O contrato para construção do sistema "Simaf", que gera cenários e missões virtuais para treinamento de militares em tiros técnicos e táticos programados, foi assinado com a empresa espanhola Tecnobit em 2010. O valor girou em torno de 13,9 milhões de euros, cerca de R$ 32 milhões na época.
As irregularidades na negociação foram expostas pelo coronel no livro "Diários da Caserna – Dossiê Smart: a história que o Exército quer riscar". Nele, o militar da reserva conta que a primeira denúncia de improbidade na compra do Simaf surgiu em 2017. A obra expõe documentos da originais, mas é apresentada como "ficção baseada em fatos reais" por alterar os nomes dos personagens envolvidos.
De acordo com Pierrotti, a denúncia foi feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria na licitação. O técnicos apontaram indícios de direcionamento do certame realizado pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
A apuração relaciona, entre os indícios, o fato dos militares se referirem, em comunicações anteriores à licitação, nominalmente ao sistema da Tecnobit. Também houve semelhanças entre as propostas apresentadas anteriormente pela empresa à CEBW e as especificações feitas no edital do certame.
O curto prazo para apresentação de propostas e a existência de outro processo de compra do sistema da Tecnobit, por dispensa de licitação, encerrado após parecer negativo da consultoria Jurídica do Exército, também foram apontados no relatório do TCU.
O edital da licitação também desconsiderou as recomendações de um advogado convocado para analisar a minuta do contrato, que orientou a CEBW a retirar cláusulas específicas que haviam sido acordadas na negociação para contratação da Tecnobit por dispensa de licitação.
"Apesar de alegar que diversos simuladores haviam sido estudados previamente à celebração do contrato, o Exército Brasileiro não apresentou documentos elaborados com o intuito de avaliar simuladores de artilharia produzidos por outras empresas, que não a Tecnobit, ou utilizados por outras Forças Armadas, que não as espanhola", ressaltou o TCU.
Tribunal de Contas da União
Ouvidos pelo TCU todos os militares de alta patente envolvidos no projeto negaram a prática de crimes contra a administração pública e as denúncias de improbidade.
Em 2016, dois simuladores de fogo e construídos dentro do chamado Projeto Simaf entraram em operação. Eles foram instalados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e no Centro de Adestramento e Avaliação Sul, em Santa Maria (RS).
Em 2021, o relator do processo no TCU, ministro substituto Marcos Bemquerer, afirmou em seu parecer que o equipamento "possui sérias deficiências que prejudicam sua utilização".
"A existência de dois simuladores de apoio de fogo, um em Resende/RJ e o outro em Santa Maria/RS, não é capaz de garantir a higidez dos processos de licitação e de execução contratual por meio dos quais os simuladores foram obtidos. A conclusão do Projeto Simaf, dessa forma, por si só, não é capaz de eliminar a possibilidade de que tenham sido praticados atos incompatíveis com a legislação vigente e de ter ocorrido contratação antieconômica, tampouco é suficiente para regularizar eventuais condutas impróprias", observou Bemquerer.
Arquivamento
No entanto, o ministro considerou que não houve indícios de superfaturamento na compra do simulador e recomendou o arquivamento da ação após uma série de recomendações sobre futuras contratações do Exército.
"Acrescente-se que não há questionamentos neste processo sobre os valores pagos, não havendo indícios de sobrepreços ou superfaturamentos, sendo que, com a pactuação do Contrato 1.082/2010, o Exército Brasileiro obteve um desconto de ¿ 5.020.000,00 em relação ao custo total inicialmente obtido no procedimento de cotação de preços. Nesse sentido, em sede de Representação, afastados os indícios de irregularidades inicialmente apontados acerca do procedimento licitatório realizado e da execução contratual, não há como imputar responsabilidades apenas com base nas presunções contidas na denúncia que originou este processo e que não estão amparadas em acervo probatório carreado aos autos", concluiu.
A negociação para compra do simulador de apoio de fogo e as consequências sofridas pelos militares envolvidos são revividas no livro do coronel Rubens Pierrotti Jr., que atuou como supervisor operacional do Projeto Simaf tendo como um de seus superiores o general Hamilton Mourão, que seria vice-presidente de Jair Bolsonaro e foi gerente do projeto.
Usando nomes fictícios e um personagem que seria seu alter ego, o militar da reserva conta como ocorreram as pressões pela aprovação do projeto, a conduta corrupta de oficiais do Exército e os problemas técnicos e falhas do simulador. A foto de Pierrotti que ilustra esta matéria foi obtida no site Infodefensa, quando o militar ainda ocupava o posto de tenente-coronel de Artilharia.
Texto: Paulo Cappelli, Petrônio Viana
Foto: Reprodução/Infodefensa
Metrópoles