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Sancionada proposta de Roberto Cidade que incentiva a agricultura familiar e o consumo de produtos orgânicos

Por Assessoria de Comunicação em 08/12/2023 às 06:50:46

No m├¬s em que o Amazonas realiza a 45┬¬ Exposição Agropecu├íria do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vig├¬ncia da Lei n┬║ 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Org├ónicos no estado do Amazonas.


"Temos consci├¬ncia do potencial de geração de emprego e renda advindos do setor agrícola. Tudo é uma cadeia. Precisamos incentivar o produtor rural e também criar espaços para a comercialização dos produtos. Esse é o nosso intuito com a lei recém-sancionada. Não h├í dúvidas de que, com mais feiras, poa demanda por produtos org├ónicos certamente aumentar├í, estimulando a produção e a geração de emprego e renda", opinou o parlamentar.


A Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Org├ónicos tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saud├ível; estimular o consumo de produtos org├ónicos; estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, com vistas ao crescimento a produção de produtos org├ónicos e contribuir para o cooperativismo e a economia solid├íria.


Estabelece ainda diretrizes quanto ao planejamento de ações voltadas ao setor; organização e estruturação de circuitos de produção, distribuição, comercialização e consumo desses produtos.


Outras propostas


Outra iniciativa do deputado presidente que incentiva a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado, é o Projeto de Lei (PL) n┬║ 18/2023, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar. A medida visa impulsionar a economia prim├íria, por meio de melhorias nos métodos de cultivo, incentivando o acesso a formas mais produtivas e por meio de tecnologias mais modernas.


"Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma maior produtividade por ├írea cultivada ou explorada, dentro dos padrões legais de exploração. Queremos resguardar o produtor que cultiva para o consumo próprio e para comercialização, além de toda a produção agrícola, seja animal ou vegetal. Com certeza, se os produtores tiverem melhores condições, mais organizados e estruturados irão atender melhor ao mercado e também a sua própria subsist├¬ncia", defendeu.


Também é proposta de Cidade o PL n┬║ 11/2023, que cria a "Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas". O PL pretende promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado.


A Política Estadual de lncentivo às Agroindústrias pretende ainda ser propulsora de sustentabilidade econômica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais; reduzir as disparidades regionais, através do fomento à implantação de agroindústrias em regiões não vocacionadas para as grandes plantações; contribuir para a geração de empregos e renda e elevar a produtividade do trabalho; inovação, modernização e desenvolvimento tecnológico.


Outra iniciativa de Cidade para auxiliar os produtores locais é a criação do "Selo Produto Amazonense", por meio das leis n┬║ 5.607/2021 e 6.435/2023. A medida incentiva o consumo de hortifrutigranjeiros, laticínios, produtos agropecu├írios e processados. "Temos produtos regionais de muita qualidade e que muitas vezes não são consumidos em maior escala, simplesmente, porque o consumidor não consegue ter acesso. Com esse selo, queremos viabilizar mais espaços, disponibilizar de mais e melhores condições para que a produção local seja vista e, sobretudo, consumida", resumiu.



Foto: Divulgação/Assessoria

Fonte: Aleam

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