Yanomami: MPF abre inquérito para apurar responsabilidade da União

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (30/1), um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise que afeta a terra indígena Yanomami, cuja população sofre com o avanço do garimpo ilegal e da fome. Há inúmeros casos de indígenas com desnutrição severa, malária e contaminação por mercúrio.

O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para o cenário de emergência humanitária que assola a região. Os agentes públicos foram alvo de representações encaminhadas à unidade de Roraima, por iniciativa de partidos políticos e entidades da sociedade civil.

"Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami", descreve o documento do MPF.

O órgão deve apurar a dimensão da crise humanitária, o esclarecimento de suas causas e os consequentes impactos socioambientais, além do grau de envolvimento de cada agente público.

As conclusões do inquérito serão utilizadas para a definição das medidas de reparação e para a criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a reincidência desse tipo de tragédia.

Na última semana, o MPF emitiu nota avaliando a situação da população Yanomami como resultado da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção dessa comunidade.

Tragédia Yanomami

Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em situação avançada de desnutrição, entre outros problemas de saúde.

Os moradores das aldeias da etnia sofrem com o avanço do garimpo ilegal no território. A prática criminosa contaminou com mercúrio a água, o solo e os peixes. Em decorrência da presença do metal líquido na natureza, a população indígena enfrenta dificuldades para pescar, produzir alimentos e sobreviver.

A crise humanitária fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de três ministros, visitarem Boa Vista, em 21 de janeiro, para acompanhar a situação e definir medidas em prol da população Yanomami.

Texto: Júlia Portela

Foto: Reprodução/DSEY