TSE manda redes excluírem fake news sobre Lula e direitos trabalhistas

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou nesta sexta-feira (26/8) que o Facebook, Kwai e TikTok retirem do ar vídeos com frases descontextualizadas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Nas publicações, Lula aparece discursando e dizendo que pretende acabar com o 13º salário e as férias. "As publicações incluem vídeos com cortes que descontextualizam falas de Lula, dando a entender, erroneamente, que ele defenderia a extinção desses direitos – enquanto, na verdade, o ex-presidente criticava aqueles que defendem a eliminação dessas garantias", diz a manifestação apresentada pelos advogados do candidato.


A representação por propaganda eleitoral negativa foi protocolada na Corte pela coligação Brasil da Esperança, que engloba Partido Comunista do Brasil, Partido dos Trabalhadores e Partido Verde, e lançou Lula como candidato à Presidência.


"As publicações impugnadas revelam grave descontextualização da fala feita pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a ponto de alterar por completo seu significado, convertendo a mensagem ao sentido oposto do que ela revelava", afirma a ministra na decisão.


Além de apagar os vídeos, as redes deverão fornecer os dados de acesso e registo, além de endereço IP, para identificação dos responsáveis pelas páginas que divulgaram as imagens.


"Tratam-se de publicações desinformadoras com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas, o que significa que a "entrega" das publicações também é ampliada por atingir diversos tipos de público", dizem os advogados de Lula.



Texto: Júlia Portela
Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles