PC-AM deflagra ação e prende homem por estupro de vulnerável praticado contra sua enteada

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18/05), ação que resultou na prisão de um homem, de 36 anos, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua enteada, uma adolescente de 14 anos. A prisão ocorreu no bairro Santo Agostinho, zona oeste de Manaus.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Depca, no bairro Aleixo, zona centro-sul, a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, destacou que a prisão do indivíduo ocorreu no Dia Nacional de Combate à Exploração de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

"Todos os dias são registrados inúmeros casos de violência contra crianças e adolescentes, em diversos ambientes que elas frequentam. É necessário que a família e a sociedade sejam envolvidas nessa discussão, além de combater e prevenir esse crime, sempre alertando crianças e adolescentes, pois na maioria das vezes as vítimas não tem a percepção sobre o que é o abuso sexual", ressaltou a titular.

Conforme a delegada, as diligências em relação ao caso iniciaram no momento em que uma familiar da vítima compareceu à Depca para realizar a denúncia contra o infrator, comunicando que a vítima estava sendo violentada sexualmente pelo padrasto há mais de um ano.

"A familiar descobriu o fato criminoso após a adolescente lhe contar que o padrasto praticava os abusos nos momentos em que a mãe dela não estava em casa. Posteriormente ela veio registrar o BO aqui na delegacia", disse Joyce.

Ainda de acordo com a autoridade policial, após o registro, a jovem foi encaminhada para acolhimento no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), porém, ainda manifestava interesse em morar com sua mãe. Diante disso, foi expedida uma medida protetiva para que ela voltasse a residir com ela.

"Entretanto, devido à proximidade da mãe com o infrator, além da pressão que ela sofria na residência, a jovem compareceu à delegacia e notificou a situação para a autoridade. Foram realizadas diligências e ficou constatada a veracidade do delito, sendo solicitado à Justiça pelo mandado de prisão preventiva do indivíduo, e a ordem judicial foi decretada no dia 30 de abril deste ano, pela juíza Rosália Guimarães Sarmento, da Central de Plantão Criminal", detalhou a titular da Depca.

Denúncias – As pessoas que souberem de crimes dessa natureza devem entrar em contato pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Se o crime estiver acontecendo naquele momento, o contato deve ser feito pelo 190, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Ou ainda, caso o denunciante prefira registrar a ocorrência presencialmente, a Depca funciona em regime de plantão 24h, e está localizada na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

Procedimentos – O homem responderá pelo crime de estupro de vulnerável. Ele será levado para à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição do Poder Judiciário.