Filho de Rihana pode ter nacionalidade brasileira. Entenda motivo.

Desde que Rihanna afirmou que estará no Brasil para acompanhar o marido em seu show no Lollapalooza, os fãs da cantora foram à loucura. Isso porque ela revelou recentemente que está grávida de seu primeiro filho e, até a data da apresentação, ela pode estar perto de ganhar o bebê.


Apesar de não ter dito o tempo de sua gestação, o rapper A$AP Rocky, marido da cantora, já fez uma lista de pedidos para o dia do seu show no Brasil, como revelou o Metrópoles.
Entre as ordens, uma ambulância neonatal com um obstetra que fale inglês fluentemente. O pedido deixou a fic de um "mini riri brasileiro" ainda mais forte.


Mas o que acontece se ela realmente dar à luz no Brasil?


Brasileiro ou dupla nacionalidade?


"Ele será brasileiro nato", afirma o advogado Max Kolbe, caso o bebê da Rihanna nasça no Brasil. De acordo com ele, o Brasil adota no "jus solis" no caso de estrangeiros terem filhos em solo nacional.


Constituição Federal, para os fins de concessão da nacionalidade originária, dá o direito ao solo, ou seja, se nasceu em território nacional ainda que de pais estrangeiros, será considerado brasileiro nato", esclarece o especialista.


Tripla nacionalidade


A Rihanna, no caso, nasceu em Barbados, um país localizado no Caribe – ilha que pertence à América do Norte -, e pai do bebê é natural de Nova York, nos Estados Unidos. Nesse caso, o especialista afirma que a criança pode ter uma "tripla nacionalidade originária" se nascer no Brasil.


Tudo vai depender se os Estados Unidos ou Barbados adotam o "jus sanguinis" como critério de definição da nacionalidade originária, ou seja, quando a nacionalidade dos pais é levada em consideração para essa definição", explica.


Para a adovagada Hanna Gomes, do escritório Kolbe Advogados Associados, seria preciso entrar com um processo judiciário para conseguir esse reconhecimento, já que os Estados Unidos levam em consideração "jus solis" para conceder sua nacionalidade. Ou seja, é preciso nascer no país para ser considerado estadunidense – assim como faz o Brasil.


"Se esse bebê nascer no Brasil, os pais podem entrar com um processo de naturalização no EUA para que seja reconhecida a originalidade do país norte americano", acrescenta.



Texto: Carinne Souza
Foto: Diggzy/Reprodução