A PolĂcia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de PolĂcia Metropolitana (DPM), em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), deflagrou ao longo desta semana a Operação Angelus, que resultou no cumprimento de 52 mandados de prisão cĂvel em decorrĂȘncia do não pagamento de obrigação alimentar. As prisões ocorreram em vĂĄrias zonas de Manaus.
De acordo com o delegado Fernando Bezerra, titular da Especializada, a operação envolveu os 30 Distritos Integrados de PolĂcia (DIPs) que cumpriram diversas ordens judiciais, inclusive de vĂĄrios estados do PaĂs.
"A operação foi deflagrada durante trĂȘs dias consecutivos, cujas equipes de todas as delegacias ficaram dedicadas à execução das ordens judiciais, logrando, ao final, ĂȘxito no cumprimento de 52 mandados de prisão de ordem cĂvel", disse Bezerra.
A autoridade policial ressalta, ainda, que as ações policiais vão continuar, e relembra que a PC-AM segue atenta ao descumprimento do dever de alimentação dos responsĂĄveis.
Pensão alimentĂcia – O delegado ressalta, também, que a prisão pelo não pagamento da pensão é derivada de processo cĂvel e não criminal, por não haver prĂĄtica de infração penal, mas sim a inadimplĂȘncia da obrigação alimentar, sendo a Ășnica prisão do tipo autorizada no Brasil.
Ainda conforme Bezerra, a operação foi batizada de Angelus, pois a trindade de mesmo nome protege crianças que precisam do pagamento dos alimentos de subsistĂȘncia.
Procedimentos – Todos os indivĂduos presos serão comunicados ao juĂzo de origem, e ficarão à disposição da Justiça.
Fonte: PolĂcia Civil do Amazonas