Tempo de análise de projetos de licenciamento é reduzido pela prefeitura em 50%

Com o crescimento e o otimismo da construção civil no Brasil, a Prefeitura de Manaus comemora os números da gestão e do alcance de metas e performances no licenciamento urbano. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já superou o número de alvarás de construção emitidos em todo o ano de 2020 no mês de julho de 2021, em 10%: são 595 certidões, contra 540 do ano passado.

Entre os motivos para os números está o tempo reduzido em 50% para análise de aprovação de projetos, conforme prevê o Código de Obras de Manaus, no artigo 24. Conforme a legislação, a autarquia municipal teria até 60 dias úteis para se pronunciar sobre os processos referentes à aprovação, podendo ser prorrogado o prazo, a critério da administração.

Na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), esse tempo hoje é estabelecido em 30 dias corridos. "O setor vem batendo metas para dar fluxo ao licenciamento urbanístico, salvo casos mais complexos que precisam de uma análise mais relevante e que não se enquadram neste rito. Nossa equipe técnica tem grande qualidade e faz diferença no aumento da eficiência", explica o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Canais

A responsável pela Diretoria de Operações (Diop), arquiteta e urbanista Jeane Mota, lembra ainda que os requerentes contam com suporte de atendimento virtual, por e-mail e um contato de WhatsApp comercial, canais que têm recebido grande procura de profissionais da área. "Com um projeto mais ajustado e claro, os analistas também ganham tempo na análise com a leitura dos projetos. Estamos trabalhando com a meta de 30 dias", informa.

O prazo vale para análise de aprovação e licença de obras residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, serviços e alguns tipos indústrias; assim como para regularização e Habite-se; viabilidade para engenhos publicitários; remembramentos e desmembramentos de lotes urbanos; e aprovação de projetos de linhas de transmissão de energia e de antenas de telefonia.

Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Diap, podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630, para ter apoio da equipe técnica do Implurb.

A equipe da Diap e de Tecnologia da Informação (TI) dará o suporte para que o público tenha as respostas de forma mais rápida, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 16h. Para agilizar o serviço, o usuário deve ter o número do processo em mãos e enviar sua dúvida ou solicitação.

Confiança

Para Valente, a capital está vivendo meses de melhoria e a confiança e o otimismo do empresariado são compartilhados pela gestão do prefeito David Almeida com projetos, iniciativas e eficiência na administração, aumentando a celeridade no licenciamento urbano.

"Manaus se reinventa, tem as características para se consolidar como uma cidade global e estamos planejando e intervindo para receber mais negócios e ter uma capital melhor para as pessoas", comenta o diretor-presidente do Implurb.

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Foto – Marcely Gomes / Semcom