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CAE volta a analisar desempenho da gestão fiscal do governo do Estado nesta sexta, 11

Comissão presidida pelo deputado Ricardo Nicolau discutirá com equipe econômica da Sefaz o cumprimento das metas fiscais nos quatro primeiros meses do ano.

Por Assessoria parlamentar em 10/06/2021 às 16:53:56

A Comiss√£o de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promover√° nesta sexta-feira, 11, a segunda audi√™ncia pública do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. A reuni√£o ter√° início às 13h, em modo virtual, com transmiss√£o ao vivo pelas redes sociais.

Os debates ser√£o conduzidos pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Na abertura do calend√°rio de reuni√Ķes quadrimestrais, em fevereiro, o parlamentar cobrou uma série de melhorias na qualidade dos gastos públicos, j√° que mesmo obtendo arrecada√ß√£o recorde durante a pandemia de Covid-19, o Estado n√£o foi capaz de evitar o colapso da saúde pública.

"O Amazonas n√£o tem problema de arrecada√ß√£o, mas de gest√£o. H√° um descompasso grande entre o que é arrecadado e o que é prestado em servi√ßos públicos à popula√ß√£o. O Estado tem batido todos os recordes de arrecada√ß√£o mesmo com a pandemia e, ainda assim, houve colapso na saúde, onde faltaram medicamentos, estrutura e até mesmo oxig√™nio", criticou o presidente da CAE.


Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal


A apresenta√ß√£o e detalhamento dos relatórios de gest√£o fiscal do governo do Amazonas pela equipe econômica da Sefaz ao Legislativo Estadual obedece às exig√™ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A rotina de presta√ß√£o de contas a cada quatro meses foi implantada na CAE em 2019, quando o deputado Ricardo Nicolau assumiu o comando do colegiado.


Além de Ricardo Nicolau na presid√™ncia, a CAE tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (PTB). Os membros titulares s√£o Serafim Corr√™a (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e √āngelus Figueira (DC). Os deputados Fausto Junior (MDB), Tony Medeiros (PSD) e Felipe Souza (Patriota) s√£o os suplentes.


Foto: Divulgação

Fonte: Aleam

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