Procon-SP multa Nestlé em R$ 10 milhões por desrespeito à regra de rotulagem

A entidade multou a empresa devido a problemas na rotulagem do produto Crunch Cereal Nestlé, caixa de 330 gramas O Procon-SP multou a Nestlé Brasil em R$ 10,2 milhões, devido a problemas na rotulagem do produto Crunch Cereal Nestlé, caixa de 330 gramas. Esse é o valor máximo de multa estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. O valor da multa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é estimado com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida.

De acordo com o Procon-SP, a empresa descumpriu a legislação ao não colocar a lista de ingredientes na ordem decrescente da proporção de cada componente.

A multa é aplicada por meio de um processo administrativo e a empresa tem direito de defesa.

Procurada, a Nestlé afirmou, em nota, que "atende rigorosamente a todos os requisitos legais, incluindo os referentes à rotulagem, e reconhece a importância do rótulo para a clareza de informações e educação do consumidor".

A empresa também afirmou que a embalagem de Crunch Cereal traz a informação relativa ao total de cereais integrais que o compõem. Esses cereais integrais, juntos, são o principal ingrediente do produto, segundo a Nestlé. "Dessa forma, comunica o total de cereais integrais presentes no produto, atendendo um desejo do próprio consumidor de acessar essa informação de forma fácil e clara", acrescentou.

A Nestlé afirmou ainda que vai apresentar a sua defesa ao Procon-SP.