Braga Netto: relatório sobre economia digital ajuda a alinhamento com OCDE

"A ascensão à OCDE é um dos objetivos estratégicos do governo", disse o ministro O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, disse nesta segunda-feira que as análises da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a transformação digital, entregues hoje, ajudam o Brasil a buscar o alinhamento com a organização.

"Esses estudos são estratégicos para o país, tanto pelos aspectos que abordam quanto também pelo alinhamento que promovem entre Brasil e OCDE. A ascensão à OCDE é um dos objetivos estratégicos do governo do presidente Bolsonaro", disse o ministro, em cerimônia de apresentação dos estudos "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil", elaborados pela organização internacional.

Braga Netto afirmou que a eventual ascensão do Brasil à organização, que reúne os países mais ricos, "seria positiva". Para ele, a filiação do país também será de "grande valor" para o próprio fortalecimento da OCDE. "Estamos avançando a passos firmes para convergência das melhores práticas da OCDE", disse, ressaltando que Brasil já está aderiu a 96 instrumentos da organização e já solicitou adesão a outros 46.

No discurso, o ministro indicou que a OCDE identificou avanços com medidas adotadas pelo Brasil no âmbito de sua estratégia de transformação digital. Segundo Braga Netto, algumas das recomendações da organização já foram adotadas pelo atual governo, como a lei geral das antenas e a lei da liberdade econômica. "Esses dois estudos representam benefícios concretos da cooperação do Brasil com a OCDE. Ajudam a qualificar o debate técnico", afirmou o ministro da Casa Civil.

Braga Netto

Pablo Jacob/Agência O Globo

Ao defender a entrada do Brasil no grupo de países mais ricos, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, reforçou que a filiação ajudará na aproximação de países mais livres e democráticos.

"Promover a entrada do Brasil na OCDE é uma das prioridades do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Insere-se na perspectiva de fazer a economia brasileira mais competitiva e alinhada à dos países mais desenvolvidos, livres e democráticos", disse.

Para o ministro, a análise da OCDE ajudará no "aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro". Alguns avanços já foram feitos, disse ele, como o plano nacional de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que recentemente entrou em vigor e prevê a instalação de uma autoridade independente - a ANPD.

Faria prevê que os avanços institucionais propostos pela OCDE, que incluem medidas no campo tributário, são importantes para o leilão da quinta geração de celular (5G), programado para o próximo ano, e "futuras privatizações".

A solenidade foi realizada no Palácio do Itamaraty. O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, fez a apresentação dos estudos.