Posse de Zanin como ministro do STF é marcada para o dia 3 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (22/6) que a posse do advogado Cristiano Zanin como ministro da Corte ocorrerá no dia 3 de agosto.

Mais cedo, nesta quinta, Zanin foi à sede da Suprema Corte, em Brasília, para se reunir com a presidente do STF, Rosa Weber. No encontro, os dois trataram sobre os preparativos para a posse.

O futuro ministro da Suprema Corte ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Zanin foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou como advogado do petista nos processos da Operação Lava Jato.

Nessa quarta-feira (21/6), Cristiano Zanin foi sabatinado pelo Senado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após ter sua indicação aprovada pelos parlamentares, o plenário do Senado validou o nome do advogado ao STF por 58 votos a 18.

Gabinete com 36 cargos e salário de R$ 41,6 mil

Como ministro do STF, Cristiano Zanin terá direito a nomear 36 pessoas para o seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Suprema Corte, aprovados em concurso público.

Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.

Além disso, como novo integrante do STF, Zanin terá um salário inicial de R$ 41,6 mil. A partir do ano que vem, a remuneração passará a ser de R$ 44 mil e de R$ 46,3 mil, em 2025, conforme determina lei que reajustou o salário de ministros da Corte.

Quem é Cristiano Zanin

Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado, tendo atuado nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Ele atuou na defesa de Lula entre 2013 e 2022.

De acordo com as atuais regras de aposentadoria do Supremo, o advogado poderá atuar por 28 anos na Corte, até atingir 75 anos.

Zanin foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do juiz Sergio Moro, o petista teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer à Presidência da República nas eleições do ano passado.

Texto: Mayara da Paz, Manoela Alcântara

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles