Marina e Lula querem interditar metade da área desmatada ilegalmente

O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática lançou, nesta segunda-feira (5/6), o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A apresentação foi feita pela ministra Marina Silva (Rede) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção do projeto é embargar de imediato metade da área desmatada ilegalmente no país.

Criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, o PPCDAm tem como objetivo reduzir o desmatamento na Amazônia e apoiar iniciativas de desenvolvimento sustentável na região.

O plano do governo federal é estruturado em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento.

O embargo é uma das maneiras adotadas pelo governo federal para suprir as atividades ilegais dentro do território atingido.

Com vigência até 2027, o novo PPCDAm tem como objetivo ampliar a área de florestas públicas federais sob concessão em até cinco milhões de hectares e destinar destinar 29,5 milhões de hectares de florestas públicas federais.

Outra meta estabelecida pelo plano é a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento, até 2027, para ampliar a fiscalização contra o desmatamento ilegal.

Desmonte ambiental

Em meio às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda, Marina Silva se junta ao presidente Lula para reafirmar o compromisso do governo com a área ambiental e a política do desenvolvimento sustentável.

O Ministério do Meio Ambiente perdeu atribuições importantes na última semana com a aprovação da medida provisória (MP) 1155/23 aprovada pelo Congresso Nacional. O desmonte da pasta aconteceu sem grande resistência do Palácio do Planalto.

Uma das principais perdas foi a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que foi realocado na Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O mecanismo é utilizado para monitorar as propriedades privadas e fiscalizar o cumprimento do Código Florestal.

Em contrapartida, o presidente Lula prometeu a Marina Silva trabalhar para tentar evitar a desidratação completa da pasta.

Sociedade civil

Para o WWF Brasil o PPCDAm precisa ser implementado com "urgência" para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia. "Para evitar que a Amazônia atinja um ponto de não-retorno, e os danos irreversíveis que isso pode significar para a floresta e para todo o mundo, no entanto, é preciso urgência na implementação do plano", destacou a organização da sociedade civil por meio de nota.

Além disso, o WWF destaca que a divulgação de novas medidas ambientais apresentadas pelo governo federal mostram que a gestão Lula está alinhada com os Acordos de Paris e de Kunming-Montreal.

"Está alinhado aos Acordos de Paris (para limitar o aquecimento global) e de Kunming-Montreal (para barrar a perda de biodiversidade), colocando o Brasil na dianteira do desenvolvimento sustentável no mercado internacional", completa a nota do WWF.

Texto: Maria Eduarda Portela

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles