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Sassá se manifesta após decisão judicial que contraria Lei Municipal

O parlamentar se mostrou inconformado após justiça dar parecer favorável à Amazonas Energia sobre os medidores aéreos

Por Assessoria de Comunicação do vereador em 29/05/2023 às 21:54:42

O vereador Sass√° da Construção Civil (PT), se mostrou inconformado com a decisão liminar expedida pela Justiça Federal, na última sexta-feira (26/05). A medida impede a Prefeitura de Manaus de multar a concession√°ria Amazonas Energia caso ela descumpra a Lei Municipal n¬ļ 3.024/2023, sancionada em março deste ano, a qual proíbe a instalação dos medidores aéreos em Manaus devido ao sistema causar poluição visual na cidade.


A liminar que contraria o Município e a Câmara de Municipal de Manaus (CMM) foi proferida pelo juiz Ricardo Sales, da 3¬™ vara da Justiça Federal e impede que Prefeitura de Manaus possa aplicar qualquer medida contra a concession√°ria conforme trecho da decisão:


"Desobrigar a Amazonas Energia de cumprir as disposições previstas na Lei Municipal n¬ļ 3.024/2023; impedir o Réu de aplicar quaisquer sanções à demandante em razão do descumprimento dos deveres estabelecidos na aludida legislação, até o trânsito em julgado da demanda, sob pena de multa di√°ria no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)".


De acordo com o vereador Sass√°, essa decisão vai contra o povo que j√° demonstrou que não aceita esse novo sistema.


"Eu quero dizer para a Amazonas Energia que mexer com mais de dois milhões de pessoas é perigoso. O povo de Manaus não aceita os medidores. Então, ela t√° caçando guerra com o povo de Manaus, não é com a gente não", declarou o parlamentar.


De acordo com o parlamentar, com certeza, o povo vai novamente para as ruas lutar contra a ação da concession√°ria.


"Nada contra o judici√°rio, cada um tem sua caneta, tem seu direito, como nós temos o nosso também aqui. A população pode contar com o Sass√° da Construção Civil. Se for preciso que a lei mande me prender, eu vou ser preso, mas covardia ninguém aceita da Amazonas Energia", conclui o parlamentar.



Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Fonte: CMM

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