Governo oficializa proposta de reajuste de 9% a servidores a partir de maio

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminhou, nesta terça-feira (14/3), a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos federais em 2023. O texto enviado às entidades que representam a categoria apresenta reajuste linear de 9% a partir de 1º de maio, além de aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação.

A proposta foi oficializada em ofício assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho da pasta, Sergio Mendonça. Representantes do governo federal iniciaram a negociação por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Com o novo valor, o auxílio-alimentação pago aos servidores na ativa passaria para R$ 658. Não haverá pagamento de retroativos. A partir de agora, as organizações devem se manifestar sobre a proposta apresentada.

"Importa informar que, em havendo aceitação desta nova proposta de reajuste da remuneração, será necessária a aprovação de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), a ser enviado pelo Poder Executivo, com o objetivo de alterar o previsto no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2023, exclusivamente quanto à despesa financeira", descreve o ofício.

"Com a alteração da LOA 2023, será possível garantir a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos", continua o documento.

Salários congelados há seis anos

Os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo se houvesse a recomposição de 7,8%, o valor ficaria abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Coordenada pelo Ministério da Gestão, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é formada por duas bancadas: a governamental e a sindical. A primeira é composta pelo Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria-Geral da Presidência, Educação e Saúde. Já a sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.

Texto: Mariah Aquino

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles