O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade), vai comandar nesta segunda-feira, 13, a segunda audiência pública do ano para avaliar o cumprimento das metas fiscais do governo do Amazonas. A reunião ocorrerá de forma virtual, a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e será transmitida pelas redes sociais da Aleam às 12h.
A pauta será a análise dos relatórios fiscais do 1º quadrimestre de 2022. Os números serão apresentados pelo Secretário Executivo da Receita da Sefaz, Dario Braga Paim, e demais membros da pasta.
A entrega e detalhamento dos relatórios de gestão fiscal pela Sefaz à CAE, a cada quatro meses, obedecem às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações expostas e as recomendações feitas pelos parlamentares durante os debates são posteriormente encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para providências.
A rotina de fiscalização da gestão fiscal do governo foi implantada na CAE em 2019, ano em que Ricardo Nicolau assumiu o colegiado. A comissão tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (UB). Os membros titulares são Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Republicanos) e Alessandra Campêlo (PSC), enquanto Fausto Junior (UB), Tony Medeiros (PL) e Felipe Souza (Patriota) são os suplentes.
Aleam