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Caio André recomenda ao executivo a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas

Por Erleilson Brito em 06/07/2021 às 07:07:57

Em entrevista à rĂĄdio CĂąmara na manhã desta segunda-feira (05/07), o vereador Caio André foi abordado sobre a indicação que fez à prefeitura de Manaus na Ășltima semana para a criação de uma secretaria voltada para os assuntos indĂ­genas. Caio André ressaltou que a criação dessa pasta é indicada pela Constituição, uma vez que ela recomenda que os indĂ­genas tenham polĂ­ticas pĂșblicas diferenciadas e totalmente voltadas para sua população.


"A Constituição preconiza que os povos indĂ­genas merecem polĂ­ticas pĂșblicas voltadas especificamente para eles. A Constituição assegura ainda que, através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outras fundações, que tenhamos recursos federais aplicados para esse fim", explicou o vereador.


A indicação ocorreu no dia 30 de junho ao prefeito de Manaus, David Almeida, com o documento de nĂșmero 624/2021, onde o vereador deu nome a possĂ­vel pasta de Secretaria Municipal para Assuntos IndĂ­genas e justificou o seguinte texto sobre a criação:


De acordo com a Indicação, a Secretaria Municipal para Assuntos IndĂ­genas terĂĄ como finalidade a formulação, execução e implementação da polĂ­tica de etnodesenvolvimento do municĂ­pio, em parceria com outras instituições dos governos federal e estadual; e com comunidades, organizações indĂ­genas e entidades não-governamentais com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentĂĄvel e à preservação dos valores culturais e históricos dos povos indĂ­genas.


Ao explicar o principal objetivo da pasta, o vereador conta que o momento atual é favorĂĄvel para tratar do assunto. "Esse é o momento propĂ­cio para que falemos e tratemos deste assunto. A grande intenção é que tenhamos polĂ­ticas de acolhimento a esses povos que continuam chegando a nossa cidade e que aqui eles possam manter a sua cultura, independĂȘncia e autonomia. Eles precisam ser inseridos na nossa sociedade e isso só é possĂ­vel através de polĂ­ticas pĂșblicas e que deverão ser executadas por essa secretaria", finalizou.


Texto: Erleilson Brito – Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador

Fonte: CMM

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