Leis aprovadas na Aleam promovem a saúde e qualidade de vida dos amazonenses

Nesta terça-feira (6), comemora-se o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) soma aos profissionais de saúde, instituições não-governamentais, órgãos públicos e gestores da área, com a criação de Leis e atuação em atividades que garantem esse direito aos seus servidores e sociedade em geral.


Entre os parlamentares que apresentaram propostas nesse sentido, está o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). Pensando na promoção da saúde entre a população idosa, Cidade apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 458 de 2020 que cria o Programa Amazonense de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa.


"Queremos incentivar e criar políticas, projetos de esportes e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade", defendeu.


Também é de autoria do deputado Roberto Cidade a Lei que cria o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa nos hospitais públicos, privados e unidades de pronto atendimento. O texto do Projeto de Lei (PL) nº 452 de 2020 estabelece que todos os locais com mais de 100 leitos destinados à população adulta deverão manter o programa. "Embora já previstos em Lei, os direitos da pessoa idosa precisam ser reforçados e relembrados tanto para aqueles com mais de 60 anos quanto para a toda a sociedade", argumentou.


Presidente da Comissão de Saúde da Aleam, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) apresentou dois PL´s que tratam do assunto. O primeiro, o PL N º 96 de 2021 que determina a todos os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado do Amazonas a divulgarem em suas plataformas digitais informes sobre cuidados com a saúde mental.


Já em seu PL nº 67 de 2021, a parlamentar pede que seja determinada a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental. "O conceito de saúde ultrapassa o entendimento referente apenas à ausência de doenças, exigindo um completo estado de bem-estar físico, mental e social. Nossa intenção é promover a saúde bucal nas Escolas Estaduais, com a realização de atendimentos, bem como promover através de campanhas educativas a prática de hábitos saudáveis de Higiene Bucal", explicou.


Aguardando emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, o PL nº 63 de 2021 cria o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às vítimas da Covid-19 e suas famílias. O autor, deputado Saullo Vianna (PTB), esclarece que a pandemia propiciou não só o desafio de combater a doença, mas também o desafio emocional. "Faz-se necessário oportunizar estratégias de suporte emocional durante o enfrentamento da doença, a fim de contribuir com a recuperação das pessoas infectadas e das famílias diretamente afetadas pelo Covid-19", afirmou.



Promoção da Saúde

Segundo a definição da OMS, a promoção da saúde é o processo que empodera as pessoas, tanto no sentido de melhoria como de controle de sua saúde. A saúde é, portanto, vista como recurso para o dia a dia, não como objetivo do viver. É um conceito positivo, que enfatiza recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas.


A Política Nacional de Promoção à Saúde foi criada em 2006 através de portaria do Ministério da Saúde e tem como objetivos promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.



Diretoria de Comunicação da Aleam

Foto: Laércio Sousa