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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salĂĄrio para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação jĂĄ é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da PresidĂȘncia, OtĂĄvio do RĂȘgo Barros, no final da tarde. "Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma polĂtica de governo e passa a ser uma polĂtica de Estado", informou.
Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.
O pagamento serĂĄ feito entre os Ășltimos cinco dias Ășteis de agosto e os cinco primeiros dias Ășteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro serĂĄ depositada junto com a folha de pagamento. "É o cronograma normal de pagamento. VocĂȘ recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiĂĄrios terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefĂcio. Não haverĂĄ desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que serĂĄ cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Fonte: AgĂȘncia Brasil
Fonte: AGENCIA BRASIL