Camex prorroga tarifa zero de importação de itens usados no combate à pandemia

A redução das alíquotas terminaria em 31 de dezembro, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, como medicamentos, testes para detecção do vírus e vacinas A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da resolução que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

A redução das alíquotas terminaria em 31 de dezembro, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e insumos, testes para detecção do vírus e vacinas. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) em 18 de dezembro e publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União" (DOU).

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é "aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde".

A resolução também determina que os órgãos e entidades da administração pública federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.