MPF recorre de decisão que negou afastamento de Salles do Meio Ambiente

Para o órgão, a saída do ministro visa a resguardar o meio ambiente da prática de ações nocivas O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ontem de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e insiste para que seja analisado o pedido de afastamento cautelar de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente.

Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF, para o órgão, a permanência de Salles no cargo pode tornar inútil o juízo de procedência da ação de improbidade, dado o "caráter deletério" de sua gestão à frente da pasta. O afastamento visa a resguardar o meio ambiente da prática de ações nocivas com resultados irreversíveis.

Em manifestação à Justiça, MPF reitera que atos de Ricardo Salles evidenciam desmonte de políticas ambientais

Jorge William/Agência O Globo

Em agravo, é pedida a reconsideração da decisão proferida pelo relator do processo, o desembargador Ney Bello, no último dia 24, que indeferiu o afastamento liminar pleiteado pelo MPF, por entender que seria medida excepcional e não vislumbrar a existência de prova de que a permanência do ministro no cargo comprometeria a instrução processual. Essas razões são questionadas pelo órgão ministerial.

Em sua sexta manifestação à Justiça Federal, o MPF traz uma série de atos do ministro que evidencia um verdadeiro desmonte de políticas ambientais. Segundo a assessoria do MPF, as ações repetidas e articuladas de Salles para fragilizar as estruturas de proteção ao meio ambiente foram enumeradas em: desestruturação normativa, desestruturação de órgãos de transparência e participação, desestruturação orçamentária e desestruturação fiscalizatória.

Para o MPF, o pedido de afastamento cautelar deve ser analisado como "verdadeira expressão do poder geral de cautela".