Juiz vê provas ilícitas e absolve Arthur Lira de acusação de "rachadinha"

Deputado é pré-candidato à presidência da Câmara, com apoio de Jair Bolsonaro O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió, anulou na quinta-feira as provas apresentadas pelo Ministério Público na denúncia contra o líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), por um suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa de Alagoas, absolvendo o parlamentar.

Lira é pré-candidato à presidência da Câmara, eleição que ocorrerá em 1º de fevereiro, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão de absolvê-lo ocorreu no mesmo dia em que o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou documentos da acusação, que mostrariam desvios de mais de R$ 250 milhões de verbas da Assembleia entre 2001 e 2007.

Oposição não descarta apoio a Lira

Câmara dos Deputados

Na decisão, o juiz determina que as provas são ilícitas porque foram obtidas com aval de um juiz que não era competente para julgar o caso.

"Entendo que há no presente caso a nulidade absoluta ab initio, pois todas as decisões que deferiram diligências investigativas, a exemplo de interceptações telefônicas, quebras de sigilo, buscas e apreensões, foram decorrentes de autoridade judiciária absolutamente incompetente, o que atrai a imprescindível nulidade de todos os atos decisórios e de todo material probatório que deles decorreram", diz.

Em entrevista à CNN Brasil, Lira comemorou a absolvição e disse que a peça de acusação era um "monstrengo criado há 15 anos". "É um peso que eu tiro das costas no dia de hoje. É a primeira oportunidade que a gente teve de um juiz sentar e se debruçar sobre o processo", disse.